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terça-feira, 5 de abril de 2016

7 mortes terríveis de pessoas que não desgrudavam de seus smartphones

1. Queda de penhasco
No Natal de 2015, Joshua Burwell foi ao penhasco Sunset, em San Diego (EUA), para ver o pôr do sol. Até aí, tudo normal, já que o local atrai muitos moradores e turistas em busca da selfie perfeita. Em determinado momento, entretanto, Burwell caminhava em direção ao abismo enquanto escrevia uma mensagem em seu smartphone, e não deu outra: ele ultrapassou o limite de segurança e, sem querer, caiu de uma altura de 18 metros, morrendo na hora.


2. Caçando o próprio assassinato
Em Birmingham (EUA), um jovem de 23 anos teve o seu iPhone roubado, em fevereiro deste ano, e se lembrou que era possível rastrear o aparelho através da internet. Ele descobriu que o celular estava em um subúrbio da cidade e resolveu ir sozinho procurá-lo. O GPS o mandou até o estacionamento de uma igreja, e o rapaz ligou para seu número até ouvi-lo dentro de um carro. Ao caminhar na direção do veículo, ele acabou dando de cara com o ladrão, que o matou a tiros.


3. Engavetamento escolar
Dirigir enquanto mexe no celular não é uma boa combinação. Nunca foi. Nunca será. Em 2012, um rapaz de 19 anos estava digitando mensagens em seu celular quando causou um engavetamento entre quatro veículos – sendo que dois deles eram ônibus escolares repletos de crianças. Um dos motoristas e um dos estudantes morreram na hora, e outras 38 pessoas ficaram gravemente feridas. O acidente aconteceu no estado norte-americano do Missouri.


4. Maçã da morte
A jovem chinesa Ma Ailun, de 23 anos, teve uma morte instantânea ao ser eletrocutada quando atendeu uma ligação em seu iPhone que estava conectado à tomada de energia. Sua irmã presenciou a cena e explicou às autoridades que tanto o aparelho quanto o cabo eram originais. A Apple enviou condolências e prometeu investigar o caso, que nunca foi resolvido. A tragédia aconteceu em 2013.


5. Pingue-pongue chinês
Trânsito e celular não combinam, nem mesmo se você for um pedestre. O que custa dar uma paradinha para responder a uma mensagem importante? Para uma chinesa, custou a vida. Em 2015, ela atravessava uma rua em Zhongshan mexendo no celular quando foi atingida por um caminhão que a arremessou até o outro lado da pista, onde foi esmagada por outro caminhão semelhante que não conseguiu parar ou desviar.


6. Sob pressão
Sabe quando você deixa seu celular cair no chão e quase tem um ataque do coração nos segundos intermináveis até descobrir se houve alguma rachadura? Em 2013, o norte-americano Roger Mirro passou por algo mais extremo ao derrubar o seu aparelho no compartimento de lixo de seu prédio. Ele conseguiu acesso ao local para tentar recuperar o seu smartphone, mas jamais retornou: tanto Mirro quanto o celular foram esmagados no compactador de resíduos.


7. Selfie chocante
A busca da selfie perfeita tem levado algumas pessoas a loucuras. Anna Ursu, de 18 anos, moradora de Bucareste, na Romênia, estava em um pátio ferroviário com uma colega fazendo registros de seus rostos quando teve a brilhante ideia de subir em um vagão. Lá em cima, ela se desequilibrou e tentou se segurar em um fio de alta-tensão. Anna levou um choque tão forte que seu corpo inteiro pegou fogo na hora.


Fonte: Mega Curioso

Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato

Nas últimas semanas, a operação Lava Jato levantou polêmica ao divulgar conversas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a atual presidente Dilma Rousseff (PT). Os questionamentos sobre a legalidade da investigação, entretanto, surgem desde sua origem, há quase dez anos. Documentos obtidos pelo UOL apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros.


Esses fatos são alvo de uma reclamação constitucional, movida pela defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, no STF (Supremo Tribunal Federal). A ação pede que as investigações da Lava Jato que ainda não resultaram em denúncias sejam retiradas de Moro e encaminhadas aos juízos competentes, em São Paulo e no próprio STF. Para ler a íntegra do documento, clique aqui.


A reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal, e a eles submeteu a reclamação constitucional e os documentos obtidos. Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade.


O portal também questionou o juiz Sergio Moro sobre o assunto, mas o magistrado preferiu não se pronunciar (leia mais ao final desta reportagem).


Veja os principais pontos questionados:


Origem em grampo ilegal 
A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), obtido pelo UOL, afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.


A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia. Os desdobramentos dessa ligação chegaram, anos depois, a Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras e o primeiro delator da Lava Jato.


"Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita", explica Gustavo Badaró, advogado e professor de Processo Penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. "Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada "teoria dos frutos da árvore envenenada". Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente", conclui o professor.


Lava Jato já deveria ter saído do Paraná
Os supostos delitos e criminosos que estão sendo investigados na Operação Lava Jato não deveriam estar sendo julgados por Moro, segundo a tese da defesa de Paulo Okamoto, corroborada por juristas ouvidos pela reportagem. O principal ponto é que Moro não é o "juiz natural", princípio previsto na Constituição, para julgar os crimes em questão.


De acordo com Geraldo Prado, professor de processo penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e da Universidade de Lisboa, "na Lava-Jato, o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba [onde atua Moro] há muito tempo não é mais competente para julgar casos que remotamente surgiram de investigação no âmbito do chamado caso Banestado. Pelas regras em vigor, praticamente todos os procedimentos seriam ou de competência de Justiças Estaduais ou da Seção Judiciária Federal de São Paulo, porque nestes lugares, em tese, foram praticadas as mais graves e a maior parte das infrações. Há, portanto, violação ao princípio constitucional do juiz natural. Exame minucioso da causa pelo STF não pode levar a outra conclusão."


A legislação brasileira estabelece critérios objetivos para determinar quem julga determinado crime. O ponto principal é que um crime, via de regra, será julgado no local onde ele foi cometido. Já quando existem crimes conexos, ou seja, que têm relação com delitos previamente cometidos pelos mesmos autores, eles podem vir a ser julgados pelo mesmo juízo responsável pela apreciação dos crimes iniciais.


Em casos de conexão, a lei prevê que o que determina quem será o juiz natural para o julgamento são os seguintes critérios, nessa ordem: o lugar onde ocorreu o delito que tem a pena mais grave, o lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade, e a competência pela prevenção, que se dá quando um juiz já julgou crimes relacionados ao mesmo esquema ilegal. Segundo Moro, é esse último critério que faria dele o juiz natural de todos os delitos: os crimes seriam conexos a outro que ele já vinha julgando.


Tanto é assim que, em todas as decisões relacionadas aos crimes investigados na operação, o magistrado inicia seu texto com o seguinte cabeçalho:


"Tramitam por este Juízo diversos inquéritos, ações penais e processos incidentes relacionados à assim denominada Operação Lava Jato. A investigação, com origem nos inquéritos 2009.70000032500 e 2006.70000186628, iniciou-se com a apuração de crime de lavagem consumado em Londrina/PR, sujeito, portanto, à jurisdição desta Vara, tendo o fato originado a ação penal 504722977.2014.404.7000".


Os inquéritos a que Moro se refere, de lavagem de dinheiro, foram cometidos no Banestado, e nada têm a ver com as fraudes e desvios de dinheiro público que ocorreram na Petrobras, que são o principal foco da Lava Jato. A ligação, alegada por Moro, é que que alguns dos investigados no Banestado, como Janene e Yousseff, foram flagrados em escutas telefônicas falando sobre outros supostos crimes, estes sim relacionados à Petrobras.


O STF, no entanto, já proferiu decisão afirmando que escutas telefônicas que revelem crimes diferentes dos que estão sendo investigados devem ser consideradas provas fortuitas, não tendo a capacidade de gerar a chamada conexão por prevenção. É o que afirma o advogado Fernando Fernandes, que defende Paulo Okamotto, na ação que move no STF, classificando a prática de "jurisprudência totalitarista".


O professor Badaró concorda. "Houve um abuso das regras de conexão na Lava Jato. Além disso, a conexão tem efeito de determinar a reunião de mais de um crime em um único processo. Isso não foi feito na Lava Jato. Ao contrário, os processos tramitam separados". O advogado André Lozano Andrade, especialista em direito processual penal do escritório RLMC Advogados, lembra ainda que um dos investigados, José Janene, tinha foro privilegiado por ser deputado federal, na época. "Assim, os autos deveriam ter sido remetidos para o STF. Além disso, deveriam os autos no que se refere a outros crimes ter sido remetidos para São Paulo, tendo em vista que o centro de operação dos ´criminosos´ era na Capital Paulista. A competência por prevenção só se dá quando ausentes outras formas de determinação de competência."


Longa investigação sem denúncia 
A investigação que culminou na deflagração da Operação Lava Jato, a respeito de crimes de lavagem de dinheiro ocorridos no âmbito do Banestado, no Paraná, tiveram início em 2006. Daquele ano até 2014, se passaram oito anos sem que a Polícia Federal, que comandava a operação, oferecesse uma só denúncia contra os investigados, o que, na definição da defesa de Paulo Okamoto, seria "investigação eterna".


Em 2013, após sete anos de investigações sobre o Banestado, Moro reconheceu as dificuldades para apontar os crimes, mas concedeu um prazo adicional de quatro meses para alguma conclusão. Esse prazo ainda foi renovado por mais três meses após o final. O inquérito foi arquivado, mas serviu como referência para a abertura de outro, que terminou na Lava Jato.


"A questão torna-se mais delicada se a investigação dura meses ou anos e em seu curso são adotadas medidas cautelares que invadem a privacidade alheia [afastamento de sigilos, interceptações etc.], sem que a investigação seja concluída. A última hipótese é típica de estados policiais e não de estados de direito", alerta o professor Geraldo Prado.


"Embora não haja na legislação brasileira um prazo máximo para a conclusão de investigações criminais, se os investigados estiverem soltos, não é possível admitir que a investigação possa se desenvolver sem um limite temporal", diz Gustavo Badaró.


Decisões tomadas sem consulta ao MPF
Durante os oito anos de investigações, o juiz Sérgio Moro autorizou sucessivas quebras de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático e decretou prisões cautelares, sem consultar previamente o MPF (Ministério Público Federal) ou até contrariando recomendação deste órgão, que, por lei, é o titular da ação penal pública.


A história começou em 14 de julho de 2006, quando a PF fez uma representação para Moro, com o objetivo de investigar a relação de Youssef e Janene, solicitando a interceptação telefônica do primeiro. Quando isso ocorre, o procedimento normal é remeter o pedido ao MPF, para que se manifeste. Apesar disso, em 19 de julho de 2006, Moro deferiu todos os pedidos da PF sem prévia manifestação do MPF. Em seguida, não houve abertura de vista ao MPF, e a próxima manifestação da PF nos autos só ocorreria quase um ano mais tarde, em 3 de maio de 2007. Durante todo esse tempo, os policiais mantiveram uma investigação que incluía quebras de sigilo.


O primeiro despacho abrindo vista para o MPF só ocorreu em 9 de setembro de 2008, mais de dois anos após a abertura da investigação. Os procuradores, então, consideraram que já havia passado muito tempo de investigação sem qualquer resultado frutífero, e recomendaram que Moro extinguisse ali mesmo a investigação, a não ser que a PF se manifestasse dando provas de que estariam para surgir fatos novos que justificassem a continuidade das investigações.


Moro, no entanto, resolveu ir contra a recomendação do MPF, e permitiu que a PF continuasse investigando.


Em 06 de janeiro de 2009, quase 120 dias depois, surgia uma mensagem anônima com informações novas que levavam a crer que Yousseff e Janene mantinham um esquema de lavagem de dinheiro. A PF, então, pediu novas interceptações e quebras de sigilo bancário e fiscal de dezenas de pessoas e empresas. O MPF recomendou que delimitasse o pedido, indicando o período e os documentos a serem obtidos. Mais uma vez, Moro descumpriu a recomendação dos procuradores, e autorizou todos os pedidos da polícia. "Há motivos suficientes para deferir a quebra de sigilo fiscal e bancário relativamente a todas essas pessoas, considerando as suspeitas fundadas da prática de crimes expostas nas decisões anteriores e nesta, bem como por se inserirem no rastreamento bancário em andamento", disse o juiz, em despacho.


Outras nove vezes Moro deferiu quebras de sigilo, sem ouvir o MPF, justificando sempre da mesma forma. "Não o ouvi (MPF) previamente em virtude da necessidade de não haver solução de continuidade da diligência e por se tratar de prorrogação de medidas investigatórias sobre as quais o MPF já se manifestou favoravelmente anteriormente."


O professor Badaró explica as consequências desta prática. "O deferimento em si de um pedido sem oitiva prévia do MP não é ilegal, mas a sistemática utilização de tal expediente, por mais de um ano, permite que se coloque em dúvida a imparcialidade do julgador".


Presos sem acesso a advogados e banho de sol
A fase mais recente da Lava Jato trouxe denúncias de violações de direitos humanos -- prisões temporárias prolongadas com o objetivo de obter delações premiadas. Durante este processo, presos teriam sido isolados, privados de encontros com seus advogados e até de banho de sol. Um parecer do Ministério Público Federal de junho de 2014 aponta a ilegalidade dessas práticas e pedem que sejam interrompidas -- o preso em questão é Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.


Outro Lado
No dia 29 de março, a reportagem do UOL informou à assessoria do juiz Sergio Moro que estava preparando uma reportagem sobre as supostas irregularidades constantes na origem da Lava Jato. O portal enviou ao magistrado a íntegra da reclamação constitucional interposta no STF pela defesa de Paulo Okamoto. A reportagem destacou, ainda, que chamavam a atenção "uma prova aparentemente ilícita (um grampo ilegal) que pode estar na origem de tudo, e uma série de manobras que teriam sido feitas pelo magistrado para manter a competência em Curitiba, contrariando o princípio do juiz natural e as regras de processo penal aplicáveis." Diante disso, solicitou, por fim, que Sergio Moro se manifestasse a respeito do assunto.


Menos de uma hora após o envio da mensagem, a assessoria de Moro respondeu ao UOL, afirmando que "o magistrado não se manifesta a não ser nos autos".


Apesar do atual silêncio do juiz paranaense, Moro já proferiu opiniões sobre alguns pontos ora em debate, seja em palestras, decisões judiciais ou textos acadêmicos. Em um artigo que escreveu em 2004, por exemplo, Moro defendeu o uso da prisão preventiva como forma de forçar um investigado a assinar um termo de delação premiada". O juiz considera válido "submeter os suspeitos à pressão de tomar decisão quanto a confessar, espalhando a suspeita de que outros já teriam confessado e levantando a suspeita de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso de manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de confissão".


Sobre o grampo de conversas entre advogado e cliente, em manifestação enviada ao STF no último dia 29, a respeito do grampo dos advogados que defendem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Moro afirmou que o fez por considerar que um dos advogados seria parte do suposto grupo criminoso que estaria sendo investigado, o que tornaria legal a interceptação. Esta poderia ser uma explicação para o grampo supostamente ilegal que deu início à Lava Jato.


Veja documentos: http://bit.ly/231CeH0


Fonte: UOL

Aécio diz que é "inaceitável o que está acontecendo" e internautas não perdoam

O senador Aécio Neves deu um tiro no próprio pé no Twitter na tarde desta quarta-feira (23). Ao postar "É inaceitável o que está acontecendo", Aécio imediatamente começou a receber uma chuva de respostas de internautas. "Meu amigo, inaceitável é você falar bosta sobre o atual governo quando seu nome está em todas as listas de propina já publicadas", publicou uma usuária. "O quê? Seu nome em tudo que é podridão? É mesmo! Votei no senhor é estou muito decepcionada. Nunca mais", disse outra internauta. Em uma hora, o tuíte de Aécio já havia sido retuitado cerca de 2 mil vezes.


O senador se referia à ação promovida pela presidente Dilma na última terça-feira (22). Segundo o presidente nacional do PSDB, Dilma convidou embaixadores para irem ao Palácio do Planalto para "ouvir um discurso alarmista e absolutamente distante da realidade como se o Brasil estivesse prestes a sofrer um golpe de estado".


Enquanto alguns usuários da rede social mantiveram o tom sério de cobrança ao senador, outros se engajaram numa brincadeira de escrever coisas que são inaceitáveis de estarem acontecendo seguidos no tuíte de Aécio. "Sense8 apenas em 2017", "Amanhã eu ter aula", "Açaí a 20 reais o litro", "Eu ter pego o ônibus errado de novo", são algumas das reclamações bem-humoradas dos internautas.


Fonte: Último Segundo

Jornal Nacional não divulga lista da Odebrecht

O Jornal Nacional (TV Globo) resolveu não divulgar, na edição desta quarta-feira (23), os nomes e valores que constam de uma planilha apreendida pela Polícia Federal na Odebrecht, em 22 de fevereiro, em cumprimento a mandados de busca e apreensão durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. A lista foi divulgada pelo jornalista Fernando Rodrigues (UOL), em primeira mão, e mais cedo também replicada por este site.




Na reportagem que menciona o assunto, o âncora do Jornal Nacional William Bonner se limita a ler a relação de 24 partidos com um ou mais representantes registrados na lista (DEM, PCdoB, PCB, PDT, PMDB, PMN, PP, PPL, PPS, PR, PRB, PRP, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, Psol, PT, PTdoB, PTB, PTC, PTN e PV). O apresentador explica que, como são mais de 200 os nomes dispostos no material, não haveria tempo suficiente para que todos fossem mencionados no telejornal. Além disso, declarou Bonner, as investigações da Lava Jato ainda não esclareceram se os repasses são ilícitos.


“O Jornal Nacional não vai divulgar os nomes dos políticos listados. E o motivo é simples: além de a polícia não saber ainda se [os políticos] cometeram alguma ilegalidade, a lista inclui mais de 200 pessoas de todos esses partidos. Não faria sentido escolher uns e omitir outros, e o tempo não nos permitiria divulgar todos”, declarou o apresentador do JN, emendado pela companheira de bancada Renata Vasconcelos.


“A suspeita dos policiais é que se trate de um registro contábil de pagamentos da Odebrecht para campanhas nas eleições de 2010, 2012 e 2014. Tanto doações oficiais quanto não declaradas, conhecidas como caixa 2”, destaca a âncora.


“O esclarecimento vai depender da investigação da Polícia Federal. Não é possível, de antemão, saber se os pagamentos são doação eleitoral legal ou propina. É que, mesmo que não estejam na prestação de contas registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral, existem formas de pagamento chamadas de doações ocultas – são repasses feitos de forma legal aos partidos que só depois se destinam aos candidatos. Mais um motivo para o JN não divulgar a lista”, completa Bonner.


Com cerca de 45 minutos de conteúdo, o Jornal Nacional flexibiliza, ocasionalmente, o espaço que determinada reportagem ou evento ganhará durante a transmissão, que é feita sempre ao vivo por seus âncoras. Na semana passada, por exemplo, o telejornal – que tem a maior audiência da televisão brasileira – reservou mais da metade de sua programação para cobrir as manifestações antigoverno, e assuntos correlatos, provocadas pelo anúncio da nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil.


“Viagra”, “Avião”, “Caranguejo” e “Cacique”
Os documentos, dispostos em diversos arquivos, apontam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos, de acordo as investigações da Lava Jato. Na lista, os nomes são associados a apelidos e a valores do que podem ser, segundo investigadores, repasses feitos pela empresa durante campanhas eleitorais.


Em seu blog no UOL, Fernando Rodrigues ressalta que, apesar da riqueza de detalhes, os documentos não podem ser utilizados como prova de que os beneficiários receberam recursos de caixa dois da empreiteira. Entre os mencionados, estão o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG); o vice-presidente do Senado, Romero Jucá (RR); o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE); e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), falecido em 2014.


Na lista, além das quantias registradas, alguns políticos são tratados também por apelidos. O atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é chamado de “Caranguejo”, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é apontado como “Atleta”. Jucá, ex-líder do governo nos últimos três governos (Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma), é o “Cacique”, ao passo em que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), é tratado como “Nervosinho”. O chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, é apelidado de “Passivo”, enquanto a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) recebeu a alcunha de “Avião”.

Fonte: Congresso em Foco

Enquanto impeachment de Dilma avança rapidamente, cassação de Cunha é protelada

"Se isto fosse uma corrida de Fórmula 1, nós estaríamos em um carro pilotado pelo [Rubens] Barrichello", admitiu o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), em sessão nesta terça-feira. O conselho estava reunido para receber a defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), um dos poucos presentes à reunião, fez seu contraponto: "Se aqui somos Barrichello, a comissão do impeachment avança como o [Ayrton] Senna".


A ironia de Alencar reflete a crise política crônica brasileira deste momento. O processo que pode resultar na cassação de Cunha por ter mentido sobre contas no exterior durante a CPI da Petrobras está no mesmo ponto do que aquele que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff por ter cometido manobras fiscais. Com a diferença que o de Cunha começou a ser debatido em outubro do ano passado, e vem sendo postergado por uma série de manobras de aliados do deputado. Enquanto isso, o processo de Dilma começou para valer desde a última quinta-feira, quando a Câmara acertou a Comissão de Impeachment. Ambos, porém, estão na etapa de estabelecimento de um roteiro de trabalho, que inclui definir o cronograma de sessões e votações. Diante do inusitado, Araújo pregou resignação: "Lá [na Comissão Especial do Impeachment] pode tudo, aqui não pode nada".


O presidente do Conselho tem um argumento simples para explicar o paradoxo. "Os ventos sopram à vontade do poder. Paciência, nós temos que nos resignar", constatou ele, que submeteu na reunião desta terça aos colegas um procedimento cuja decisão cabia apenas a ele, sob o pretexto de "prestar uma homenagem ao plenário". O plenário não parece ter se sentido tão honrado. Apenas oito deputados se posicionaram sobre a possibilidade de deliberar sobre o que não precisaria ser deliberado, e assim não foi possível somar os 11 votos necessários para a tomada da decisão, que voltou ao presidente do Conselho.


A poucos metros dali, no Plenário 1, a Comissão Especial do Impeachment avançava de vento em popa, e não exatamente por que não haja ninguém tentando atrasá-la. A exemplo do que os partidários de Cunha fazem no Conselho de Ética, os governistas pretendem se valer de passos em falso da oposição para alongar os trabalhos da comissão o quanto for possível. Nesta terça, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), voltou atrás numa decisão do dia anterior e anunciou que não iria considerar o recebimento de anexos como a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).


Com base na decisão, e levando em conta que a defesa de Dilma já havia sido notificada sobre a inclusão da delação no processo, deputados governistas pretendem voltar à estaca zero no prazo para defesa — até agora já estariam contando três das dez sessões a que a presidenta tem direito para apresentar seus argumentos. Faltam, portanto, sete sessões (uma por dia) para se explicar, a não ser que, como desejam deputados como Paulo Teixeira (PT) e Jandira Feghali (PCdoB), a comissão decida notificar os defensores de Dilma sobre a alteração de decisão e que isso seja entendido como um reinício do processo.

Ultrapassagem
A julgar pelos ventos do Congresso Nacional, que, como bem lembrou o presidente do Conselho de Ética, "sopram à vontade do poder", os governistas dificilmente conseguirão alongar o processo contra Dilma na Câmara. Talvez por isso o Palácio do Planalto já se prepare para tratar da questão no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora advogado-geral da União, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo considera apresentar ao STF um processo de controle de constitucionalidade para questionar o processo. Foi no Supremo, aliás, que o Governo conseguiu congelar por quase três meses o avanço do impeachment na Câmara. Na próxima cartada, os governistas devem argumentar que o processo aberto contra Dilma não tem base legal.


Enquanto isso, o presidente da comissão, Rogério Rosso, prevê disponibilizar o relatório final do impeachment ao plenário da Câmara na primeira quinzena de abril. É nesse momento que a Câmara fará a votação para afastar a presidenta. Se aprovado, o processo segue para o Senado. Chegou-se a aventar a possibilidade de votar o impeachment até num dia de domingo (17 de abril), sugestão dada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), segundo a Folha de S. Paulo. O relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), prometeu pressa e pode entregar o relatório inclusive antes de seu prazo limite (cinco sessões após a entrega da defesa de Dilma).


Já o processo contra Cunha deve prosseguir na mesma e lenta toada. O presidente do conselho reforçou na sessão desta terça que não pretende convocar mais de uma reunião sobre o assunto por semana. O advogado do presidente da Câmara entregou hoje sua defesa ao Conselho de Ética, negando a acusação de que o deputado mentiu sobre ter contas no exterior. Agora, o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), que está em viagem aos Estados Unidos, tem 40 dias úteis para investigar a questão, ouvindo testemunhas e analisando documentos. Tem ainda outros dez dias para formular seu relatório. Isso poderia empurrar a entrega de seu parecer para junho. Só então o julgamento de Cunha seria conduzido pelo conselho. A essa altura, Ayrton Senna já deve terá cruzado a linha de chegada há semanas.


Fonte: El País

Moro é alvo de 12 ações no CNJ que questionam sua atuação na Lava Jato

O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, é alvo de 12 representações que pedem que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) investigue se ele cometeu infrações disciplinares no caso.


A maior parte das ações (nove delas) foi motivada pela interceptação e divulgação de gravações do ex-presidente Lula pela Lava Jato que atingiram até mesmo a presidente Dilma Rousseff –outras três tratam de questões gerais da atuação do juiz.


Os pedidos de apuração foram apresentados por sindicatos, advogados de várias partes do país e um vereador ligado ao PT, entre outros.


O mais recente foi protocolado nesta terça-feira (22) por 14 senadores –três deles são investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suposta participação na Lava Jato: Humberto Costa (PT-PE), Gleisi Hoffman (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ).


Segundo os congressistas, o CNJ precisa avaliar a atuação de Moro: "A divulgação da mesma gravação ilegal está feita por determinação escrita do juiz Sergio Moro ao levantar o sigilo das interceptações tendo ciência não só de sua ilicitude, mas de que havia nelas diálogos de pessoa com prerrogativa de foro, sendo essa a presidenta da República".


A ação faz duras críticas ao juiz. "É preciso reconhecer que a partir de determinado momento a Operação Lava Jato passou a ser conduzida de forma midiática e espetacularizada. O juiz que a conduz mostra-se seduzido pela 'fama' e faz um diálogo com o segmento social insatisfeito com o governo federal não no sentido de esclarecê-lo e acalmar os ânimos, mas ao oposto", afirma os senadores.


"Seus atos tendem a incitar a população à subversão da ordem política e social. E o grave é que não encontra mais os limites das leis e da Constituição Federal como parâmetros", completou.


Pelas regras do CNJ, que é o órgão com poder para investigar atos de magistrados, a ministra corregedora Nancy Andrighi faz uma análise inicial de admissibilidade da representação. Caso entenda que são admissíveis, ela apresenta o caso ao plenário e propõe abertura de uma investigação que precisa ser votada. Se aprovada, é nomeado um relator entre os 15 integrantes do Conselho.


Esse processo disciplinar pode ser arquivado ou levar a diversas penalidades ao juiz –em último caso, a sua demissão.


A coluna Painel mostrou nesta terça (22) que a corregedora negou dois pedidos liminares contra Moro. Um queria o afastamento da função de juiz e outro, a proibição das divulgações de delações e escutas.


A ministra pediu que Moro se manifeste sobre os pedidos do Sindicato dos Advogados da Paraíba e de Antônio de Pádua Pereira Leite em 15 dias.


Fonte: Folha.com

Resultado da Quina 4050, segunda, 04/04/2016

Resultado da Quina 4050, segunda, 04/04/2016

O resultado da Quina 4050 será divulgado no GIGA-SENA dia 04/04/2016, segunda-feira, a partir das 20:30 horas.

A Quina 4050 ocorrerá no dia 04 de abril de 2016 e o prêmio principal está estimado em R$ 5.000.000,00 para quem acertar o resultado da Quina 4050. Quem acertar a QUADRA com 4 números ou o TERNO com 3 números também ganha prêmio de menor valor. Se não houver nenhum ganhador com 5 números no resultado da Quina concurso 4050 o prêmio principal acumula para o próximo concurso da Quina.
Os valores de cada prêmio da Quina 4050 serão informados no painel de resultado do GIGA-SENA após o rateio.
CONCURSO 4050 DATA 04/04/2016
42
56
60
62
68
 
QUINAQUADRATERNO
prêmio
0,0011.500,83236,81
ganhadores
x 0x 58x 4.024
ACUMULOU!
Próximo Sorteio: 05/04/2016Prêmio Estimado: R$ 6.000.000,00

Resultado da Lotofácil 1344, segunda, 04/04/2016

Resultado da Lotofácil 1344, segunda, 04/04/2016

O resultado da Lotofácil 1344 será divulgado no GIGA-SENA dia 04/04/2016, segunda-feira, a partir das 20:30 horas.

A Lotofácil 1344 ocorrerá no dia 04 de abril de 2016 e o prêmio principal está estimado em R$ 1.700.000,00 para quem acertar o resultado da Lotofácil 1344. Quem acertar 14, 13, 12 ou 11 números também ganha prêmio de menor valor. Se não houver nenhum ganhador com 15 números no resultado da Lotofácil concurso 1344 o prêmio principal acumula para o próximo concurso da Lotofácil.
Os valores de cada prêmio da Lotofácil 1344 serão informados no painel de resultado do GIGA-SENA após o rateio.
CONCURSO 1344 DATA 04/04/2016
02
04
06
07
08
10
11
12
13
17
18
21
23
24
25
 
15 acertos14 acertos13 acertos12 acertos11 acertos
prêmio
407.494,121.809,2720,008,004,00
ganhadores
x 4x 396x 15.962x 190.307x 986.811
Próximo Sorteio: 06/04/2016Prêmio Estimado: R$ 1.700.000,00