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segunda-feira, 7 de setembro de 2015

08/09 -- Dia Nacional de Luta por Medicamentos

08/09 -- Dia Nacional de Luta por Medicamentos

08 de Setembro

Hoje é dia do reconhecimento da luta de milhares de ONGs e associações do mundo todo: a luta por medicamentos.
Grande parte da sociedade sabe o que é depender de remédios para se ter a certeza de sobreviver a cada dia.
Basta perguntar a um soropositivo, a um insulino-dependente (no caso da diabetes) ou a alguém com câncer, o que significa ficar sem remédios.
Muitas iniciativas foram tomadas para facilitar o acesso da população de baixa renda a medicamentos.
A distribuição gratuita de remédios considerados imprescindíveis para portadores de diversas doenças e a quebra de patentes dos grandes laboratórios farmacêuticos foram importantes conquistas de entidades públicas e privadas.
A difusão do medicamento genérico no Brasil também representou um grande avanço.
Infelizmente, as medidas de exceção previstas na normativa internacional de patentes (Trips), que garantiria o acesso dos países mais pobres a medicamentos de baixo custo estão sendo obstruídas pelas indústrias farmacêuticas e por pressão do governo dos Estados Unidos.
Dia Nacional de Luta por Medicamentos
Não que as empresas farmacêuticas devam ser instituições de caridade. Mas é preciso que, dentro de parâmetros aceitáveis, sanitários e econômicos, tenham seus preços controlados.
É simplesmente fazer com que através do preço uma parte da população, que é órfã de assistência médica e farmacêutica, tenha acesso a remédios.
O remédio hoje é um bem da humanidade e não um produto da indústria farmacêutica. A saúde é um bem. Tratar a saúde como mercadoria em todos os casos é um verdadeiro absurdo.
Fonte: Cosmo
Dia Nacional de Luta por Medicamentos

08 de Setembro

O que são os medicamentos de alto custo ou excepcionais.

Os medicamentos de alto custo, dos quais sempre ouvimos falar, na televisão principalmente, e muitas vezes relacionados a desvios de verbas, ou coisas deste tipo, são como o próprio nome diz, medicamentos de valor elevado, por isso, possuem atenção especial.
O paciente consegue o medicamento de alto custo, de acordo com sua doença diagnosticada e que requer um tratamento caro, com medicamentos que possuem valor alto nos laboratórios, distribuidoras e farmácias.
Para conseguir medicamentos de alto custo é uma grande luta do cidadão, do usuário, reunir papéis, documentos que comprovem a doença, atestados médicos, comprovantes de internações, guias médicas e tantas outras papeladas que normalmente os estados exigem.
Dia Nacional de Luta por Medicamentos
Os medicamentos de alto custo são padronizados pelo ministério da saúde, para tratamento de determinadas doenças, adquiridos pela secretaria de estado de saúde com recursos provenientes do nível federal e estadual.
Para quais doenças os medicamentos de alto custo são garantidos
O Sistema Único de Saúde (SUS) assegura medicamento para tratamento de algumas doenças, como por exemplo: insuficiência renal crônica, tratamento de hemodiálise, hepatite ‘C’, hemofilia, pacientes submetidos a transplantes, esclerose múltipla, anemia falciforme, psoríase, puberdade precoce e quimioterapias (câncer).
Como ter acesso aos medicamentos de alto custo
Depois de fazer todos os procedimentos, exames, consultas, e esclarecida a doença na unidade de saúde de referência, o usuário será cadastrado no programa de medicamentos excepcionais na gerência de insumos do SUS e entrará na agenda de recebimento deste tipo de medicamento.
Fonte: www.plugbr.net

08/09 -- Dia Mundial da Alfabetização

08/09 -- Dia Mundial da Alfabetização

08 de Setembro
Em 1990 foi realizada a Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, em Jomtien, na Tailândia, que se comprometia a diminuir pela metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000. Hoje nos encontramos no terceiro milênio e os países em desenvolvimento continuam a apresentar um número expressivo de pessoas analfabetas: mais da metade das populações jovens e adultas.
Apesar de os índices de analfabetismo regionais terem caído nas últimas décadas do século XX, nos países em desenvolvimento chega a 900 milhões o total de analfabetos, o que representa 25 por cento dos jovens e adultos do planeta.
Mas o que aconteceu para que aquela promessa de erradicação do analfabetismo mundial não se concretizasse? As causas são muitas.
Alguns países da África do sub-Saara (como Moçambique, Nigéria, África do Sul e Uganda) e Sul da Ásia (Srilanka, Paquistão, Índia, Bangladesh e Nepal) por exemplo, apresentaram alto crescimento das taxas demográficas, além de guerras e conflitos, que obrigaram a um aperto orçamentário, levando a uma queda do gasto per-capita com educação.
E embora os governos dos países em desenvolvimento invistam a maioria dos recursos da educação no ciclo básico (escola primária), os resultados não têm se mostrado satisfatórios. Nos países pobres, a situação consegue ser pior.
De qualquer forma, só a limitação orçamentária não pode ser aceita como a única explicação para o problema do analfabetismo nos países pobres e em desenvolvimento. Precisamos encarar o fato de que o trabalho de alfabetização ainda se mantém no fundo da escala de orçamentos tanto de agências nacionais quanto de doadores multilaterais.
A questão é complexa e ainda requer muito estudo, planejamento e, sobretudo, muita cooperação entre os povos para a resolução do problema.

Alfabetização no Brasil

No país, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 12,4% em 2001, conforme dados do IBGE da Síntese de Indicadores Sociais 2003. Apesar da queda, o índice brasileiro ainda pode ser considerado muito alto, uma vez que o número de adultos que não sabem ler e escrever chega a 14,9 milhões.
Brasileiros não alfabetizados são mais facilmente encontrados nas áreas rurais. No estado de Alagoas, por exemplo, praticamente a metade da população rural de 15 anos ou mais de idade, em 2001, não sabia ler: exatamente 47,2% desse contingente.
Alfabetização Solidária
Algumas medidas foram tomadas pela sociedade para minimizar a questão. Em 1997, o Programa Alfabetização Solidária foi lançado pela ONG Comunidade Solidária, com o objetivo de aumentar o número de cidadãos alfabetizados e contava, no início, com a parceria de 38 universidades.
Até hoje, o Alfabetização Solidária atua em diversos municípios do Norte e do Nordeste e também nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As cidades priorizadas pelo programa são aquelas com maiores índices de analfabetismo, definidos pelo IBGE.
É uma força para tentar acabar de vez com o problema do analfabetismo brasileiro, que já teve porcentagens bem mais alarmantes em épocas passadas.
Educação de Jovens e Adultos
Programa de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para os governos estaduais e as prefeituras, com a colaboração da sociedade civil, com o objetivo de diminuir as altas taxas de analfabetismo e de baixa escolaridade nos chamados bolsões de pobreza do país.

Critérios

Em países economicamente mais desenvolvidos, o nível de exigência para se definir um indivíduo alfabetizado aumentou consideravelmente, a partir da década de 90. Na América Latina, por sua vez, a UNESCO aponta que o processo de alfabetização só se concretiza para as pessoas que conseguem completar a 4a série. Isto devido ao alto grau de regressão ao analfabetismo entre aqueles que não concluem esse ciclo básico de ensino.
Mas no geral, uma pessoa é considerada alfabetizada quando é capaz de:
Assinar o próprio nome
Ler e escrever uma simples frase descrevendo tarefas diárias
Ler e escrever pelo seu próprio pensamento
Fazer um teste escrito e compreender a leitura, de acordo com nível de estudo compatível com a terceira série primária
Engajar-se em toda e qualquer atividade na qual seja preciso ler e escrever, para exercê-la na sua comunidade

Bem antes da alfabetização solidária

Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma ação efetiva no campo da alfabetização de adultos no Brasil, com uma campanha promovida pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, em 1947. Visava levar "educação de base a todos os brasileiros iletrados", mas perdeu força nos anos 50, por conta dos métodos adotados: os materiais eram baseados nos mesmos que eram produzidos para as crianças, o que se revelou uma falha didática.
Já em 1963, outra investida rumo à alfabetização de adultos, com o Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, também proposto pelo MEC, com base no método Paulo Freire de ensino. A intenção era boa e das melhores, mas foi posta de lado pelo governo federal, devido ao golpe militar de 1964, com a implantação da ditadura no país.
Só na passagem para a década de 70 é que se foi buscar uma nova proposta para enfrentar os altos índices do analfabetismo: a campanha denominada Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Os trabalhos começaram com muita força política e financeira, utilizando recursos provenientes do imposto de renda das empresas e da loteria esportiva.
Foi tão bem sucedido que ultrapassou seus objetivos, ampliando o MOBRAL para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Justamente o que acabou enfraquecendo o movimento, que se perdeu um pouco, ao se expandir.
Em 1985, foi substituído pela Fundação Educar, sem ter atingido as metas previstas.

Evolução no mundo

O analfabetismo ainda não foi erradicado no mundo. E apesar da Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990, não ter conseguido cumprir a meta de reduzir à metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000, podemos perceber, pela tabela abaixo, que houve um progresso durante toda a segunda metade do século XX.
Taxa de pessoas analfabetas no mundo 1950/2000
Continente/região1950 (%)2000 (%)
África8439
Ásia6325
América Latina e Caribe4212
Outras regiões71
Fonte: Unesco/ONU

Isto não significa, é claro, que o problema não é sério. Apesar da diminuição de analfabetos percebida na tabela, os problemas continuam e pedem solução. Países como Afeganistão, Bangladesh, Butão, Nepal, Paquistão, Camboja e Iêmem possuem metade de suas populações iletradas. O Haiti, na América Latina, também apresenta taxa de analfabetismo acima de 50%.
Outro dado triste sobre a questão é que o analfabetismo costuma ser maior entre as mulheres. A ONU estima que 600 milhões de mulheres que vivem nas regiões mais pobres do mundo são analfabetas contra 300 milhões de homens não letrados. Essa discrepância é sentida com mais força nas regiões menos desenvolvidas, principalmente África.
O fato se explica pela preferência dos pais em investir na educação dos filhos do sexo masculino. Deduzem que no futuro serão mais bem remunerados. No caso das meninas, acabam sendo tiradas da escola para ajudar no trabalho doméstico.
Fonte: www.ibge.gov.br

07/09 -- Dia da Pátria

07/09 -- Dia da Pátria

07 de Setembro
O conceito de Pátria traz implícita a idéia de unidade.
A solidariedade orgânica, assegurada pelo Estado-Nação, cimenta a unidade entre todos os cidadãos.
Infelizmente, com toda a disparidade econômica e social que assola o Brasil e tantos outros países, muitas pessoas se sentem deslocadas - e com razão - , como se muitas vezes não fizessem parte de suas respectivas Nações.
Dia da Pátria
A comemoração deste dia visa o despertar da consciência do povo e seu desejo de reivindicar a Pátria como patrimônio seu, e não apenas inescrupulosa e indiferente à formação da solidariedade orgânica entre os brasileiros.
Símbolo de reflexão e de resgate de nossa História, o 7 de setembro deve ser o momento de avaliação dos erros e acertos do passado, de análise do presente e de suas perspectivas para o futuro.
Como a um filho, com todos os seus imponderáveis defeitos e dificuldades, devemos sempre amar a Nação que nos alimenta e ensina. Os símbolos nacionais são o retrato vivo do Brasil, de nossa terra e de nossa gente.
Dia da Pátria
A Bandeira e o Hino, o Brasão de Armas e o Selo Nacional são as mais legítimas manifestações simbólicas de nossa União - um milagre construído com a perseverança das inteligências patriotas, o suor dos humildes, o sangue dos heróis e o sacrifício das gerações passadas.
Fonte: Correio da Cidadania
Dia da Pátria

07 de Setembro

Foi no dia sete de setembro de 1822, às margens do riacho do Ipiranga, que o Imperador Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil formalizando a separação com Portugal.
Depois de muitos conflitos, e passados mais de dois anos, Portugal finalmente reconheceu a independência brasileira, com o Tratado de Paz e Aliança assinado entre os dois países.
O Hino da Independência foi escrito por Evaristo Ferreira da Veiga e musicado pelo próprio D. Pedro I. O Hino Nacional Brasileiro, de letra do poeta e jornalista Joaquim Osório Duque Estrada, foi oficializado durante o primeiro centenário da Proclamação da Independência, em 1922.
Dia da Pátria
A Bandeira do Brasil, o Hino, o Brasão de Armas e o Selo Nacional são as mais legítimas manifestações simbólicas da União.
Mas a comemoração deste dia é uma oportunidade de repensar conceitos, com vistas ao despertar de uma consciência verdadeiramente patriótica, e não apenas simbólica.
Tempo de repensar os rumos da Nação e o papel a ser desempenhado por um povo consciente da realidade global.
Fonte: lproweb.procempa.com.br

07/09 -- Independência do Brasil

07/09 -- Independência do Brasil

Separação política entre a colônia do Brasil e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência

07/09 -- Independência do Brasil

começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824.
As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial.
A independência dos EUA e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das idéias liberais e republicanas. Cresce a condenação internacional ao absolutismo monárquico e ao colonialismo.
Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

Corte portuguesa

A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta fazer o Brasil retornar à situação de colônia.
A partir de 1821, as Cortes Constituintes o Parlamento lusitano obrigam dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.
Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia.
Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.

Articulações políticas

Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira.
Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, sendo conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora da corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole.
Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país.
Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Independência

Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembléia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente.
No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a Independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador pelos padres do reino e coroado pelo bispo do Rio de Janeiro em 1º de dezembro, recebendo o título de dom Pedro I.
No início de 1823 realizam-se eleições para a Assembléia Constituinte da primeira Carta do império brasileiro. A Assembléia é fechada em novembro por divergências com dom Pedro I.
Independência do Brasil
Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio.
Ele pregava a independência sem mudança de regime, ou seja, sem a proclamação da República nem mudanças sociais importantes, como a abolição da escravatura.
A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.
Fonte: br.geocities.com
Independência do Brasil
Para entendermos um fato histórico, devemos antes e acima de tudo compreender o seu contexto de época e, principalmente, os acontecimentos que o antecederam e, conseqüentemente, o propiciaram. Uma revolução, uma guerra, uma revolta, não ocorre, assim, de uma hora para outra, por simples resolução ou capricho.
Pequenos fatos vão se acumulando, como a água na represa, até chegarem à gota d'água definitiva, liberando as comportas da história para um único e derradeiro momento.
Momentos esses, muitas vezes, representados por um nome, uma liderança - homem ou mulher -, que, na verdade, são apenas representantes dos anseios de gerações inteiras. Gerações de homens e mulheres anônimas vão fazendo aos poucos a história.
Acumulando a água. Cabe às lideranças políticas situar os marcos dessa história anônima, tomando para si a hora e a vez de exercer um ato histórico, aqui, no caso, o da Independência do Brasil. A dom Pedro coube cravar o marco da independência no chão patriótico da história brasileira. Coube a ele abrir as comportas.

Antes da idéia vingar

A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo da invasão francesa a Portugal, acaba sendo o começo de tudo, quer dizer, do processo da proclamação da independência. Podemos dizer que os brasileiros se acostumaram com essa presença real em solo pátrio, que passou a ter um gostinho de terra com lideranças próprias ou dona do próprio nariz.
No mesmo ano em que desembarcou, dom João abriu os portos "às nações amigas", fundou o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. Em 1815, é criada a Academia Militar e da Marinha, além da Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Dom João eleva ainda a condição do Brasil ao de Reino Unido a Portugal e Algarves.
O objetivo, com isso, era fazer a monarquia portuguesa representar-se no Congresso de Viena, na Áustria, onde acontecia a reorganização do mapa político da Europa, depois de Napoleão ter sido derrotado.
No ano seguinte, uma Missão Francesa chega ao Brasil, a convite de dom João, com o intuito de desenvolver as artes no país. O grupo é composto por intelectuais e artistas contratados, como os pintores Jean Baptiste Debret, Nicolas Taunay e o arquiteto Grandjean de Montigny.

Disputa de influência

Ao se estabelecer no Rio de Janeiro, a Corte Portuguesa amplia o poder central nessa cidade, especificamente, e enfraquece as províncias. Para aumentar ainda mais as condições insatisfatórias em relação à diminuição da influência política, o desempenho ruim do açúcar suscita dificuldades econômicas nas regiões do cultivo da cana. Isto vai gerar, em 1817, a Revolta Pernambucana, que tem como fonte de inspiração a Revolução Francesa, a independência dos Estados Unidos e as lutas emancipatórias da América hispânica.
Comerciantes, latifundiários, bacharéis e até padres conspiram contra militares e comerciantes portugueses, apontados como os responsáveis pelos problemas das províncias. O que esses cidadãos querem é que o controle do comércio seja retirado das mãos de portugueses e ingleses.
Com a revolta tomando conta das ruas do Recife, o então governador, Caetano Pinto, abandona o cargo e foge para o Rio de Janeiro. Com o poder local esvaziado, os rebeldes organizam o primeiro governo brasileiro independente e proclamam a República. A alegria, no entanto, dura pouco. Sem contar com o apoio das demais províncias do nordeste, o "novo governo" é cercado e vencido pelas forças legalistas.
Dom João assume: Dom Pedro a caminho
A mãe de dom João, dona Maria I, "a rainha louca", morre, em 1818, ficando para seu filho a coroa. O regente é então coroado como Rei de Portugal, do Brasil e de Algarves, com o título de dom João VI. Em 1821, porém, o Parlamento português exige de Dom João VI o juramento antecipado da primeira constituição de Portugal e ordena a sua volta, uma vez que, no ano anterior, um movimento liberal e antiabsolutista havia sido deflagrado em Portugal, conhecido como a Revolução do Porto. Dom João VI retorna e se submete ao regime constitucionalista, mas não sem antes deixar seu filho mais velho, dom Pedro, como regente do Reino Unido do Brasil.
Ainda pressionado pelas Cortes Constituintes de Portugal, dom João VI manda chamar dom Pedro a Lisboa, que, naturalmente se nega a ir. Ele acredita que, por trás dessa pressão, se esconde a tentativa de esvaziar o poder monárquico. Estamos no ano de 1822 e sua decisão de ficar é anunciada no dia nove de janeiro, lembrado até hoje como o Dia do Fico. Dom Pedro não estava sozinho nisso. Contava com o apoio de alguns políticos brasileiros que, por defenderem a manutenção do Brasil como Reino Unido, organizam um abaixo-assinado, pedindo ao príncipe regente que permanecesse no Brasil. É o princípio do fim da influência portuguesa por aqui.

Dom Pedro e a independência

1822, ao que parece, é um ano decisivo. Dom Pedro anuncia sua insubordinação à Constituição Portuguesa, convocando a primeira Assembléia Constituinte brasileira. Depois de declarar que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas, o príncipe regente resolve assinar o Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, o Patriarca da Independência. Com essa assinatura, ratifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal". Os portugueses, no entanto, não aceitam a convocação da Assembléia Constituinte Brasileira e exigem a volta imediata de dom Pedro, ameaçando, inclusive, com o envio de tropas.
O príncipe não obedece ao Parlamento Português, proclamando a Independência do Brasil, no dia sete de setembro, e afirmando em documento oficial a separação política entre colônia e metrópole portuguesa. Ele é aclamado imperador em outubro daquele ano e coroado, dois meses depois, pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I, imperador do Brasil.

Às margens do riacho

A história conta que, voltando de uma viagem a São Paulo, após visitar Santos, dom Pedro recebe notícias oriundas de Portugal, às margens do riacho Ipiranga.
Ele não gosta nem um pouco do que acaba de saber e se convence, finalmente, de que deve se separar da metrópole. Diante dessa certeza, arranca do chapéu as cores de Portugal e, aclamado pelos que o acompanhavam, grita "Independência ou Morte".
Até abrir as comportas e deixar essa última gota d'água arrastar todo o conteúdo da represa, muitos fatos convergiram, propiciando o ato de dom Pedro.
O agravamento da crise do sistema colonial é um deles, trazendo revoltas no fim do século XVIII e início do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, já explicitada. Movimentos esses motivados pela independência dos Estados Unidos, em 1776, e pelo processo da Revolução Francesa (1789-1799). A rejeição ao absolutismo monárquico e ao colonialismo aumentava internacionalmente. O crescimento do livre comércio induzia um clima contrário ao monopólio comercial português e ao excesso de impostos. A transferência da Corte Portuguesa para o Brasil, em 1808, e sua posterior permanência, também concorreram, na prática, para cortar os laços coloniais com Portugal, preparando o grito do Ipiranga.
Fonte: www.ibge.gov.br
Independência do Brasil
O rei Dom João VI partiu para Portugal e seu filho DOM PEDRO ficou governando o Brasil. Os portugueses não gostaram disso e exigiram que o príncipe regente voltasse também.
Se DOM PEDRO fosse embora, o BRASIL voltaria a receber ordens de PORTUGAL e poderia ser tratado como colônia novamente.
Os brasileiros organizaram um movimento para convencer o príncipe a permanecer em nossa terra. Eles acreditavam que se DOM PEDRO ficasse aqui seria mais fácil tornar o BRASIL independente de PORTUGAL. A independência já era desejada por muitas pessoas .
No dia 9 de janeiro de 1822 , DOM PEDRO recebeu um documento com várias assinaturas.
O documento pedia que ele ficasse no BRASIL.
DOM PEDRO respondeu ao pedido dizendo: Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação , estou pronto: diga ao povo que fico, Esse dia ficou conhecido como o dia do fico.
Os portugueses continuaram dando ordens a DOM PEDRO para voltar imediatamente. Enviaram tropas de PORTUGAL para levar o príncipe regente de volta.
Depois de muitas discussões DOM PEDRO proclamou a Independência do Brasil dia 7 de setembro de 1882, às margens do Riacho do Ipiranga em São Paulo, o príncipe ordenou às tropas:
Laços fora, soldados !
Independência ou morte!
Dessa data em diante o BRASIL tornou-se independente, isto é, deixou de pertencer a PORTUGAL.
Depois de proclamar a Independência, DOM PEDRO foi aclamado imperador do BRASIL , com o título de DOM PEDRO I.
Fonte: educar.sc.usp.br
Independência do Brasil
A crise do sistema colonial, trazendo revoltas no fim do século XVIII e início do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, bem como o crescimento do livre comércio foram fatores que contribuíram para a Independência do Brasil.
Em 1820, estoura a Revolução do Porto, em Portugal, um movimento liberal e antiabsolutista. No ano seguinte, o Parlamento português, exige que D. João VI deixe o Brasil, na época reino unido, e retorne a Portugal.
Assim o fez D. João, deixando seu filho mais velho, dom Pedro, como regente.
No ano de 1822, apoiado por políticos brasileiros que defendiam a manutenção do Brasil como Reino Unido, Dom Pedro anuncia sua insubordinação à Constituição Portuguesa, convocando a primeira Assembléia Constituinte brasileira.
Depois de declarar que as tropas portuguesas que desembarcassem no Brasil seriam consideradas inimigas, o príncipe regente resolve assinar o Manifesto às Nações Amigas, escrito por José Bonifácio, o Patriarca da Independência.
Com essa assinatura, confirma o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a Independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".
Os portugueses, no entanto, não aceitam a convocação da Assembléia Constituinte Brasileira e exigem a volta imediata de dom Pedro, ameaçando, inclusive, com o envio de tropas.
O príncipe não obedece ao Parlamento Português, proclamando a Independência do Brasil, no dia sete de setembro, e afirmando em documento oficial a separação política entre colônia e metrópole portuguesa.
Ele é aclamado imperador em outubro daquele ano e coroado, dois meses depois, pelo bispo do Rio de Janeiro, com o título de dom Pedro I, imperador do Brasil.
Fonte: UFGNet
Independência do Brasil
No dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente dom Pedro retornava de uma viagem a Santos, cidade no litoral da província de São Paulo.
No meio do caminho, encontrou um mensageiro que lhe levava duas cartas: a primeira exigia seu retorno imediato a Portugal.
A segunda, apontava dois caminhos: a obediência a Portugal ou a separação total da metrópole.
Apoiado pela elite brasileira, dom Pedro não teve dúvidas: proclamou a Independência do Brasil.
Saiba como foram os acontecimentos que antecederam ao famoso "Grito do Ipiranga".
Independência do Brasil
Independência ou Morte!, Pedro Américo. Museu Paulista USP

Entre a França e a Inglaterra

No final do século XVIII, Inglaterra e França disputavam a liderança no continente europeu. A Inglaterra industrializada era uma nação muito rica, que precisava cada vez mais de mercados para seus produtos. A França não tinha tantas fábricas, mas contava com um exército poderoso, comandado por Napoleão Bonaparte.
Para a França, a melhor maneira para se tornar a nação mais importante da Europa era sufocar a economia inglesa. Assim, em 1806, Napoleão decretou o Bloqueio Continental, proibindo todos os países europeus de comercializar com a Inglaterra. Quem fizesse negócios com a rival seria invadido pelo exército francês.
Para Portugal, a situação ficou difícil. Afinal, a Inglaterra era uma aliada importante e um país para o qual o Império português devia muito dinheiro. Por outro lado, o exército francês era poderoso. Como o governo português não decidia de que lado ficava, em 1807, o imperador francês Napoleão Bonaparte ordenou a ocupação de Portugal.
Para a corte de Lisboa havia duas opções: aceitar o domínio napoleônico ou partir para o Brasil.

Uma fuga e tanto

Sem saída, o governo português fez um acordo secreto com os ingleses, que se comprometeram a ajudar a família real e a corte portuguesa na fuga. Cerca de 15 mil pessoas abandonaram Portugal às pressas.
Na manhã de 29 de novembro de 1807, oito naus, quatro fragatas, três brigues, uma escuna e outras embarcações partiram do rio Tejo, em Lisboa, sob proteção inglesa. Na bagagem, traziam tudo o que puderam carregar móveis, objetos de arte, louças, livros, arquivos e dinheiro do tesouro imperial.
Em 22 de janeiro de 1808, chegaram a Salvador, na Bahia. Lá, eles foram festejados durante algumas semanas. Mas o destino final era a capital da colônia, o Rio de Janeiro, onde dom João VI e sua comitiva desembarcaram no dia 8 de março de 1808.
Independência do Brasil
Vista do Rio de Janeiro: Tomada dos Arredores da Igreja de Nossa Senhora da Glória, quadro de J. M. Rugendas

Viva o comércio!

A primeira medida de dom João ainda em Salvador foi a abertura dos portos do Brasil às nações amigas.
Quer dizer: a partir dessa data, os produtos exportados para o Brasil não precisavam mais passar por Portugal e os portos brasileiros receberiam pela primeira vez navios com bandeiras das nações que mantinham boas relações com Portugal.
Isso foi muito importante, pois a colônia começou a entrar em contato com os produtos e as idéias que circulavam em outras partes do mundo.
Os portos do Brasil passaram a ter mais importância para os ingleses, que tinham dificuldades para comerciar na Europa devido ao Bloqueio Continental de Napoleão.
Entusiasmados, os comerciantes estrangeiros trouxeram de tudo: tecidos, sapatos, talheres, louças, cristais, chapéus, cachimbos, xales, ferragens, queijo, manteiga, escovas, pentes, navalhas, perfumes, sabonetes, velas, pianos, carruagens, barbantes e caixões, além de produtos inúteis como carteira para notas (aqui só havia moedas), patins para gelo, casacos de pele e tecidos de lã pesada, inadequados para nosso clima quente.
Fique ligado!
Antes da chegada da família real, o Brasil era obrigado a seguir uma série de condições:
" A proibição de comerciar com outros países, a não ser Portugal.
" Qualquer comércio entre Brasil e Portugal só podia ser feito apenas por pessoas autorizadas.
" No território brasileiro, não podiam ser plantados produtos que já fossem cultivados em Portugal, nem fabricar artigos que fossem feitos por lá.

Mais cultura para o Brasil

Além das mudanças comerciais, a chegada da família real ao Brasil também causou um reboliço cultural e educacional. Nessa época, foram criadas escolas como a Academia Real Militar, a Academia da Marinha, a Escola de Comércio, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador.
Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico.
Uma atitude muito importante de dom João foi a criação do Banco do Brasil e da Imprensa Régia. Essa última editou obras de vários escritores e traduções de obras científicas. Foi um período de grande progresso e desenvolvimento.
Independência do Brasil
O Observatório Astronômico do Rio de Janeiro foi uma das contribuições de dom João VI à ciência natural no Brasil

Ciúmes do lado de lá

Tanto movimento por aqui provocou a indignação do outro lado do Atlântico. Afinal, o Brasil deixara de ser uma simples colônia. Nosso país tinha sido elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves.
Quer dizer, enquanto a família real esteve por aqui, a sede do reino foi o Rio de Janeiro, que recebeu muitas melhorias. Enquanto isso, em Portugal, o povo estava empobrecido com a guerra contra Napoleão e o comércio bastante prejudicado com a abertura dos portos brasileiros.
Os portugueses estavam insatisfeitos e, em 1820, estourou a Revolução Liberal do Porto cidade ao norte de Portugal. Os rebeldes exigiram a volta de dom João e a expulsão dos governantes estrangeiros. Queriam também que o comércio do Brasil voltasse a ser feito exclusivamente pelos comerciantes portugueses.
Cedendo às pressões de Portugal, dom João voltou em 26 de abril de 1821.
Deixou, contudo, seu filho dom Pedro como regente do Brasil. Assim, agradava aos portugueses e aos brasileiros que tinham lucrado com a vinda da corte portuguesa para o Brasil, especialmente com a abertura dos portos.
Independência do Brasil
Um dos grandes acontecimentos na corte foi o casamento de dom Pedro I com a princesa austríaca dona Leopoldina em 1817.
Jean-Baptiste Debret mostra esse fato na tela Desembarque da Princesa Leopoldina
Fique ligado!
Em Portugal, uma nova Constituição começou a ser feita para o Império português. Só que para a elaboração do documento, o Brasil, como Reino Unido, teria direito de enviar seus deputados. Os portugueses não aceitavam essa hipótese e começaram a pressionar para que o Brasil voltasse a ser colônia, pois isso favoreceria seus interesses. Os brasileiros não aceitaram, queriam liberdade para comerciar e governar.

O Dia do Fico

A situação do Brasil permaneceu indefinida durante o ano de 1821.
No final desse ano, um fato novo redefiniu a situação: chegaram ao Rio de Janeiro decretos da corte que exigiam a completa obediência do Brasil às ordens vindas da metrópole. No dia 9 de dezembro de 1821, o governo brasileiro voltou a ser dependente de Portugal.
Dom Pedro recebeu ordens para voltar a Portugal, mas o Partido Brasileiro grupo formado por grandes fazendeiros, comerciantes e altos funcionários públicos o convenceu a ficar. O regente recebeu listas com assinaturas de cerca de 8.000 pessoas pedindo que ele permanecesse no país. Em 9 de janeiro de 1822, apoiado pelas províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, dom Pedro decidiu permanecer.
Ele foi à sacada e disse: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico!". Essa data ficou conhecida como o Dia do Fico.

A carta de José Bonifácio

No dia 16 de janeiro de 1822, dom Pedro nomeou José Bonifácio de Andrada e Silva ministro dos Negócios do Interior, da Justiça e dos Estrangeiros. Nos meses seguintes, o apoio do Partido Brasileiro a dom Pedro e o movimento de Independência cresceram bastante, principalmente na região Sudeste.
Por outro lado, a corte de Lisboa continuava exigindo a volta do príncipe regente.
Mais uma vez ele desafiou Portugal: determinou que as ordens de Lisboa só teriam validade no Brasil depois de passar pelas suas mãos e receber autorização, o que ficou conhecido como "Cumpra-se".
Diante dessa medida, o príncipe regente recebeu do Senado da Câmara do Rio de Janeiro o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
No dia 7 de setembro, às margens do riacho Ipiranga, ele leu uma carta de Portugal que exigia seu retorno imediato e outra de José Bonifácio que dizia: "Só existem dois caminhos: ou voltar para Portugal como prisioneiro das cortes portuguesas ou proclamar a Independência, tornando-se imperador do Brasil".

Independência ou morte!

Houve ainda uma carta escrita pela esposa de dom Pedro, a princesa austríaca dona Leopoldina, que reforçava as idéias do ministro. Diante das palavras de José Bonifácio, homem forte do governo e que ficaria conhecido como "Patriarca da Independência", dom Pedro não teve dúvidas. Reagiu imediatamente, tirando do chapéu a fita com as cores vermelha e azul, que representavam a corte real portuguesa, jogando-a no chão.
Levantou a espada e gritou: "Independência ou morte!".
A cena ficou conhecida como o "Grito do Ipiranga", porque aconteceu às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, para onde dom Pedro tinha ido em busca do apoio dos paulistas. Atualmente, no local dos acontecimentos, encontra-se o Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga, que guarda objetos da época da Independência.
Fique ligado!
A maior parte da população brasileira acompanhou de forma apática os acontecimentos que levaram à Independência. Entre os escravos negros, ela nem existiu.
Algumas poucas senzalas se agitaram, pois acreditavam que haveria também o fim da escravidão. Entretanto, para os milhares de escravos, a vida dura nas lavouras continuaria sem qualquer modificação durante mais de 60 anos. A Independência não gerou mudanças sociais.

O reconhecimento da Independência

Em 1º de dezembro de 1822, dom Pedro foi aclamado imperador do Brasil, passando a usar o título de dom Pedro I. A Independência do Brasil, no entanto, só foi reconhecida por Portugal no dia 13 de maio de 1825. Após alguns meses de negociações, com a ajuda da Inglaterra, ficou decidido que o Brasil deveria pagar a Portugal 2 milhões de libras esterlinas (moeda inglesa). O dinheiro foi emprestado ao novo país pelos ingleses. Esse foi o primeiro pedido de empréstimo de nossa história.

Razões da Independência do Brasil

A Independência do Brasil não resultou do descontentamento de dom Pedro com as exigências de Portugal, mas da combinação de interesses e pressões internas e inglesas.
E foi inédita no continente americano: ao contrário de todos os países de língua espanhola, a ruptura brasileira com a metrópole foi praticamente pacífica e manteve a estrutura política e social praticamente intacta.
Panorama da época
Independência do Brasil
Dom Pedro
Fim do século XVIII e início do XIX: a Revolução Industrial caminhava muito bem na Inglaterra, país que a comandava.
Novas invenções se combinavam: a máquina a vapor introduzida por James Watt, a máquina de fiar inventada por Hargreaves, o tear mecânico de Cartwright. A produção artesanal cedia lugar à produção fabril e o trabalho assalariado tornava-se a base do sistema capitalista moderno. A burguesia industrial tinha à sua disposição milhares de trabalhadores pobres do campo e da cidade.
Era o proletariado moderno homens e mulheres livres a quem só restava vender aos industriais a sua força de trabalho em troca de pouco salário.
A produção industrial multiplicou-se e o comércio se expandiu extraordinariamente. As fontes de energia e de matérias-primas (como o algodão) ganharam papel de destaque.
A nova força de trabalho
Matéria-prima e mercado
Mas de que adiantava tanta expansão se não havia mercados que fornecessem matérias-primas e consumissem o que a Inglaterra produzia?
A pedra no sapato dos ingleses eram os mercados fechados das colônias, que obedeciam ao monopólio comercial da metrópole. Essas colônias deviam ser imediatamente abertas e integradas ao mercado mundial. Não que a Inglaterra não comerciasse com os mercados coloniais. Era, porém, um mercado indireto, o que encarecia os produtos. O capitalismo inglês queria mesmo é estabelecer um comércio direto, nada de intermediários.
O regime de monopólio comercial, o Pacto Colonial, estava condenado pelo liberalismo, assim como estavam condenados o mercantilismo e os regimes absolutistas, o Antigo Regime. A burguesia passava à frente do palco, enquanto a nobreza ia para o fundo.
Tear automático inglês
A chave da emancipação
Também para a classe dominante na colônia, a intermediação era prejudicial. Todos os monopólios e as restrições comerciais, todas as medidas de crescente controle político-administrativo, criaram um ambiente hostil à metrópole e favorável às idéias emancipacionistas.
Coincidiam, portanto, os interesses britânicos romper o monopólio e abrir as portas da América ao consumo de suas manufaturas e os da aristocracia rural vender seus produtos diretamente aos ingleses sem os entraves metropolitanos.
Essa aliança contra o Pacto Colonial foi a viga mestra no processo de Independência brasileiro.
Classe dominante no controle
No Brasil, a classe dominante, representada pelos grandes senhores de terras e de escravos, controlou o processo de Independência.
Visava:
Substituir o monopólio pelo livre comércio
Assumir o poder de fato
Não permitir que a Independência fosse além da autonomia política de Portugal, isto é, sem provocar grandes rupturas nas estruturas econômicas, políticas e sociais, deixando alterado o regime da grande propriedade e da escravidão.
Assim, depois da Independência, surgiram conflitos e contradições, pois os ingleses exigiam também o fim do tráfico negreiro e do trabalho escravo.

O processo de Independência

Historicamente, o processo da Independência do Brasil ocupou as três primeiras décadas do século XIX e foi marcado pela vinda da família real ao Brasil, em 1808, e pelas medidas tomadas no período de dom João.
Ao contrário das independências no restante da América, a vinda da família real fez a autonomia brasileira ter mais o aspecto de "transição", com um príncipe português à frente, dom Pedro. Sem dúvida, o processo foi bastante acelerado pelo que ocorreu em Portugal em 1820.
A Revolução do Porto, comandada pela burguesia comercial da cidade do Porto, arrastou amplos setores sociais (camponeses, funcionários públicos, tropas militares, artesãos) para um movimento que tinha características liberais para Portugal, mas, para o Brasil, significava uma recolonização.

Revolta com a recolonização

No primeiro momento, as notícias da Revolução do Porto causaram manifestações de apoio no Brasil entre as forças liberais e antiabsolutistas. Mas, com o passar dos dias e a chegada das determinações recolonizadoras das Cortes, cresceram o movimento oposicionista e as pressões da aristocracia rural a favor da permanência do rei.

Açougue dos Bragança

A presença de tropas portuguesas obrigou dom João a voltar em abril de 1821, deixando aqui seu filho dom Pedro como príncipe regente e levando consigo o Tesouro Real. A população revoltou-se e foi reprimida por tropas de dom Pedro, episódio que ficou conhecido como Açougue dos Bragança.

Regência de dom Pedro

De 1821 a 1822, período da regência do príncipe português, cresceram as tensões entre as Cortes e os interesses da aristocracia rural. As medidas recolonizadoras de Portugal, apoiadas pelo Partido Português (nome das forças favoráveis à recolonização), encontraram barreiras cada vez maiores da parte do Partido Brasileiro (as forças pró-Independência, lideradas pela aristocracia rural), que passou a pressionar para que o príncipe regente declarasse uma Independência oficial, sem participação popular e sem modificações na estrutura vigente.

Autonomia original

O processo de Independência do Brasil não foi um fato isolado na história americana. Foi concomitante à independência das colônias espanholas durante os primeiros 30 anos do século XIX. Em todos os países latino-americanos, vingou o projeto da classe dominante de uma independência sem mudanças profundas.
Várias diferenças deram exclusividade à nossa Independência:
A Independência do Brasil foi relativamente pacífica e sem grandes abalos. Ao contrário das guerras populares nos outros países americanos, aqui houve poucas reações de tropas portuguesas fiéis à coroa portuguesa.
O Brasil manteve a unidade territorial conquistada ainda no período colonial; a América espanhola fragmentou-se em várias nações.
No Brasil, não houve participação popular e também não se destacaram líderes, os chamados "libertadores" latino-americanos, como Simón Bolívar (Venezuela), José Artigas (Uruguai), San Martín (Argentina) e O'Higgins (Chile).
Ao proclamarem sua independência, as colônias espanholas da América optaram pelo regime republicano, seguindo o modelo norte-americano. O Brasil ficou com o regime monárquico, não porque fosse popular entre os brasileiros e nem pelo fascínio que a pompa e o luxo da corte exerciam nos colonos, mas sim por causa do processo político desencadeado pela instalação da corte portuguesa na colônia em 1808.

Mudado, mas nem tanto

O movimento que desembocou na Independência concentrou-se na figura do rei e depois na do príncipe regente. A monarquia transformou-se em símbolo de autoridade e estabilidade mesmo quando dom Pedro I era contestado.
A elite que promoveu e apoiou a Independência não tinha interesse em rupturas que ameaçassem a estabilidade da antiga colônia. A organização do Estado brasileiro que se seguiu à Independência resultou no projeto do grupo liberal-conservador, que defendia a monarquia constitucional, a integridade territorial e o regime centralizado. Quer dizer, a emancipação do Brasil não resultou em grandes alterações de ordem social e econômica ou na forma de governo.

Quem lucrou

A Independência beneficiou o grupo que estava no poder ligado ao futuro imperador, isto é, a elite agrária, que manteve seus privilégios e o povo a distância, evitando assim que o fato se tornasse uma revolução social. Por outro lado, a Independência evitou a recolonização lusitana pela conquista da emancipação política.
Na esfera internacional, o movimento tinha garantida a participação da Inglaterra, que não só apoiou o movimento e participou das lutas de Independência, como também apressou seu reconhecimento em troca de privilégios comerciais.
Uma Independência original, sem abalos, pacífica, em curto tempo, sem a participação do povo. Coube ao povo participar apenas do quadro de Pedro Américo, na figura do simbólico carroceiro olhando surpreso dom Pedro dar o Grito do Ipiranga.
Veja a correta observação do historiador Caio Prado Júnior:
"Fez-se a independência, praticamente à revelia do povo, e se isto lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo sua participação na nova ordem política. A independência brasileira é fruto mais de uma classe do que da nação tomada em conjunto."

Nova dependência

O Brasil se subordinou aos interesses do capitalismo industrial inglês. Passou a depender do mundo financeiro britânico, como se pode perceber no texto abaixo, uma descrição das lojas do Rio de Janeiro feita por Mary Graham, inglesa que veio ao Brasil em 1821:
"As ruas estão, em geral, repletas de mercadorias inglesas. A cada porta as palavras 'Superfino de Londres' saltam aos olhos: algodão estampado, panos largos, louça de barro, mas acima de tudo ferragens de Birmingham podem ser obtidas nas lojas do Brasil a um preço um pouco mais alto do que em nossa terra."
Pode não ser a abordagem mais correta encarar a Independência como um movimento que nada mudou, pois o Brasil passara da dependência inglesa por meio de Portugal à dependência direta da Inglaterra.
Se muitos professores de História dizem aos alunos que "Em 7 de setembro mudamos de dono", o historiador Boris Fausto mostra outro lado da questão: a Independência teria representado, mais do que uma troca de nomes de dominadores, "uma mudança da forma como a antiga Colônia se inseria no sistema econômico internacional" e também exigia a construção de "um Estado nacional para organizar o país e garantir sua unidade" (Boris Fausto, em História do Brasil).
Fonte: escolavesper.com.br